TJPA 0800803-58.2020.8.14.0009
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800803-58.2020.8.14.0009. COMARCA: BRAGANÇA/PA. EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB SP128341-A. EMBARGADO: MARTINHO RIBEIRO DA ROSA. ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - OAB PA29640-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0009824-02.2017.8.14.0008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0009824-02.2017.8.14.0008 RECORRENTE: JOSÉ ABENADAL FERREIRA GOMES REC…
TJPA 0807143-11.2021.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0807143-11.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO(A): RONAN LUZ DO AMARAL RELATORA: DESEMBARGADORA…
TJPA 0804545-25.2025.8.14.0136
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804545-25.2025.8.14.0136 APELANTE: RAQUILANE HELINE TRINDADE FERREIRA APELADO(A): MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E FUNDAÇÃO GETÚLIO VAR…
TJPA 0854895-46.2021.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NÃO INCLUSÃO DO ESTADO DO PARÁ. NULIDADE DA SENTENÇA. RE…