TJPA 0066416-65.2014.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. TEORIA DO CORPO NEUTRO. INOCORRÊNCIA. NEXO CAUSAL COMPROVADO POR PROVA TÉCNICA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DPVAT. DEDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECEBIMENTO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0008437-67.2013.8.14.0015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. COMARCA DE ORIGEM: Castanhal – 2ª Vara Cível e Empresarial RECORRENTE: Leidiana de Sousa Freitas RECORRIDAS: Helena Ma…
TJPA 0802920-39.2026.8.14.0000
Ementa: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Pedido de gratuidade da justiça. Indeferimento. Insuficiência de comprovação da hipossuficiência econômica. Presunção relativa. Pessoa natural…
TJPA 0810785-32.2022.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810785-32.2022.8.14.0040APELANTE: AGCF AGRONEGOCIOS LTDAAPELADA: KL ENERGIA LTDARELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. P…
TJPA 0005798-11.2010.8.14.0006
Direito empresarial. Apelação cível. Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Concorrência desleal. Trade dress. Pedido de abstenção de uso. Busca e apreensão. Cancelamento de domínio eletrônico. Prescrição afastad…