TJPA 0809789-52.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0809789-52.2025.8.14.0000. COMARCA: MARABÁ/PA. AGRAVANTE: SAPIENTIA CLÍNICA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES - OAB PA30605. ADVOGADO: WADSON VELOSO SILVA - OAB PA016951. AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI. ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO -…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0809030-70.2022.8.14.0040
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. RESCISÃO CONTRATUAL. IMÓVEL EDIFICADO E OCUPADO. TAXA DE FRUIÇÃO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. CUMULAÇÃO.…
TJPA 0803639-49.2022.8.14.0133
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL FINANCIADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO DO BRASIL. LEGITIMIDADE PASSIVA C…
TJPA 0800034-88.2025.8.14.0069
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO IN…
TJPA 0036286-15.2002.8.14.0301
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. BEM DE FAMÍLIA OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. TEMA REPETITIVO 1.261 DO STJ. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE BENEF…