TJPA 0811637-74.2025.8.14.0000
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PURGAÇÃO DA MORA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por JEFERSON SOUZA DE TRINDADE e ILENE CASTRO DOS SANTOS DE TRINDADE contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém, a qual indeferira pedido de…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801346-48.2018.8.14.0133
EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE VEÍCULO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO. PROJEÇÃO SOBRE A VIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE D…
TJPA 0807819-04.2019.8.14.0040
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. SUPERAÇÃO PELO JULGAMENTO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREMISSA FÁTI…
TJPA 0803590-08.2022.8.14.0133
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803590-08.2022.8.14.0133 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. EMBARGADO:…
TJPA 0801895-19.2022.8.14.0133
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801895-19.2022.8.14.0133 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. EMBARGADO:…