TJPA 0002141-47.2015.8.14.0051
CIVILÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0002141-47.2015.8.14.0051 AGRAVANTE: BANCO BMG S.A. AGRAVADOS: E. TIZZIANI SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESEQUIEL TIZZIANI RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NA ORIGEM. DEMORA NA CITAÇÃO POR CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0001958-80.2010.8.14.0074
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA EM JUÍZO. VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA. POSSE DA RES FURTIVA. DOSIMETRIA.…
TJPA 0826510-45.2022.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.…
TJPA 0801250-07.2024.8.14.0009
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. PALAVRA DA VÍTIMA CORR…
TJPA 0813461-34.2022.8.14.0401
PROCESSO Nº 0813461-34.2022.8.14.0401 APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de origem APELANTE: JOSÉ GUILHERME OE…