TJPA 0804002-59.2020.8.14.0051
CIVILEmenta: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. QUEIMADURA DURANTE CIRURGIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por UNIMED OESTE DO PARÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra sentença que julgou procedente a ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizada por PAULO JUNIOR MARQUES…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0040045-74.2008.8.14.0301
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PRECEDENTES DO STJ E STF. OBRIGAÇÃO DE REAJUSTE DOS VALORE…
TJPA 0012224-92.2014.8.14.0040
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRIMEIRO APELO PELA OMISSÃO DA SENTENÇA APÓS ACLARATÓRIOS. SEGUNDO APELO. CONSUMO NÃO REGISTRADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO. EXISTÊNCIA DE…
TJPA 0807564-69.2019.8.14.0000
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1022 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. AGRAVO INTERNO. NÃO CONHECIM…
TJPA 0817404-64.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817404-64.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSÉ FLAVIO SANTIAGO TAKASHIMA ADVOGADO: MARCELLA NOBRE ALARÇÃO, OAB/PA nº 30.358 AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE…