TJPA 0012224-92.2014.8.14.0040
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PRIMEIRO APELO PELA OMISSÃO DA SENTENÇA APÓS ACLARATÓRIOS. SEGUNDO APELO. CONSUMO NÃO REGISTRADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO. EXISTÊNCIA DE DEGRAU DE CONSUMO APÓS REGULARIZAÇÃO. COBRANÇA DEVIDA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. RECURSOS CONHECIDOS. PRIMEIRO APELO PROVIDO E SEGUNDO APELO DESPROVIDO. 1. Observada a necessidade de integralização do comando…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0807931-24.2023.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0807931-24.2023.8.14.0301 APELANTE: EVELYN CRISTINA GAMA DA SILVA ADVOGADO: GEORGES SILVA - 28.405 OAB/PA APELADA: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: BRUNO MENEZ…
TJPA 0800405-41.2025.8.14.0105
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO 0800405-41.2025.8.14.0105 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO FEIGELSON - OAB RJ164272-A AGRAVADA: ODILENE…
TJPA 0819596-96.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0819596-96.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Chaves RECORRENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚ…
TJPA 0821115-09.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0821115-09.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: JOSE MARIA MELO RECO…