TJPA 0800278-63.2023.8.14.0044
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. MORTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DAS INDENIZAÇÕES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. contra sentença que, em ação de indenização por danos materiais e morais, julgou parcialmente procedentes os pedidos para condená-la ao pagamento de danos emergentes, pensão mensal ao…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0807241-54.2025.8.14.0000
Ementa: Direito civil e consumidor. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. realização de exame (pet ct). paciente diagnosticada com neoplasia. deferida liminar. recurso Desprovimento. I. Caso…
TJPA 0804498-71.2025.8.14.0000
Ementa: Direito civil e consumidor. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. fornecimento de medicamento (metilprednisolona). paciente diagnosticada com lúpus eritematoso sistêmico. deferida lim…
TJPA 0807556-78.2023.8.14.0024
Ementa: DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMONSTRADA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DO PACOTE DE TARIFAS QUESTIONADO. RENEGOC…
TJPA 0801564-48.2023.8.14.0021
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO E O VALOR CONTRATADO FOI DISPONIBILIZADO. DESCONTO REGULAR. AFASTADA TÃO SOMENTE…