TJPA 0800325-62.2025.8.14.0110
CIVILACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800325-62.2025.8.14.0110 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: GOIANÉSIA/PA (VARA ÚNICA) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: JOAQUIM MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: EDER SILVA RIBEIRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: direito do consumidor e processual civil. Agravo interno em apelação cível. Empréstimo consignado. Ausência de comprovação da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0001471-26.2010.8.14.0005
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. DIREITO À SAÚDE. NEGLIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. OMISSÃO ESTATAL. RESPONSABILIDA…
TJPA 0003322-51.2016.8.14.0115
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS. APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS. DOCUMENTO JUNTADO TARDIAMENTE. NÃO ADMITIDO. PRESUNÇÃO DE CO…
TJPA 0827745-81.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES NO TRÂNSITO. PRISÃO PREVENTIVA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. PENDÊNCIA DE DILIGÊNCIAS. OCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ORDEM CONHECIDA E CONCE…
TJPA 0800582-22.2024.8.14.0046
APELAÇÃO CÍVEL. EXPORTAÇÃO IRREGULAR DE MADEIRA COMPENSADA. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA REJEITADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO INTEGRAL. INDENIZAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER DE REFLOREST…