TJPA 0011974-55.2016.8.14.0051
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Stellantis Automóveis do Brasil Ltda. contra acórdão que negou provimento às apelações cíveis interpostas por ambas as partes, mantendo a sentença de parcial procedência que reconheceu a existência de vício redibitório em veículo novo e fixou indenizações por danos materiais e morais. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. As questões…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0805097-83.2020.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE CONTRATADO. NEGATIVA NA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO. AUTORIZAÇÃO DADA EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO. INTERPRETAÇÃO À LUZ DO CDC FAVORÁVEL AO CONSUMIDO…
TJPA 0851443-33.2018.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE…
TJPA 0801584-24.2019.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801584-24.2019.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS. APELANTE: MARIA ITAMAR DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: MARCILIO…
TJPA 0800471-47.2019.8.14.0035
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800471-47.2019.8.14.0035 COMARCA: ÓBIDOS / PA (VARA ÚNICA). APELANTES: M.C. NAVEGAÇÕES LTDA, MIGUEL AUGUSTO GOMES NETO, CARLA CAROLINE PRINTES BOTELHO E ANTÔNIO CARLOS MILE…