Decisão · TJPA

TJPA 0825466-25.2025.8.14.0000

Rel. Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE3ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-03-10publicado em 2026-03-23
CIVIL
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA PARCIAL DE COBERTURA. CIRURGIA DE COLUNA EM PESSOA IDOSA. JUNTA MÉDICA ADMINISTRATIVA. TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DA ANS. MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra decisão monocrática que conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento, mantendo tutela de urgência…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0030810-20.2007.8.14.0301
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2024-03-18
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. IMÓVEIS. FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA-FÉ. SUMULA N. 375, DO STJ E TEMA Nº 243 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “O reconhecimento da fraude à execução…
TJPA 0817288-58.2023.8.14.0000
Desembargadora KÉDIMA LYRA2024-03-18
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO E ESTUPRO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONTEMPORÂNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INCABÍVEIS. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS E COMPARECIMENTO ESPONT…
TJPA 0032110-12.2010.8.14.0301
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO2024-03-18
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INDÉBITO DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTO INDEVIDO. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC. REPETIÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. DANO MORAL. CABIMENTO. 1- Trata-se de recurso de Apelação in…
TJPA 0814111-23.2022.8.14.0000
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2024-03-12
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814111-23.2022.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289-A…