TJPA 0821260-65.2025.8.14.0000
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. CONFLITO COLETIVO. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO E REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PREVENÇÃO DE NULIDADES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por VALE S.A. contra decisão monocrática que negou provimento a Agravo de Instrumento, mantendo decisão interlocutória que, em sede de ação possessória, determinou o "chamamento do feito à ordem" para inclusão de novos réus no…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0195244-11.2016.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0195244-11.2016.8.14.0301 APELANTE: MA…
TJPA 0000201-17.2013.8.14.0116
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DE UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA E DISSOLVIDA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TRINO ALIMENTAR. MANUTENÇÃO DA VERBA POR TEMPO DETERM…
TJPA 0057300-98.2015.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM CÂNCER CID 10 – C83 LINFOMA NÃO-HODGKIN DIFUSO. HEPATITE “C” COMO COMORBIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TER…
TJPA 0811484-55.2018.8.14.0301
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0811484-55.2018.8.14.0301 APELANTE: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA Nº 13.179 APELADO: A…