TJPA 0005836-81.2014.8.14.0006
CIVIL1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005836-81.2014.8.14.0006 AGRAVANTE: BARBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO (sucessora de JOÃO LINDENBERG DE ANDRADE MACHADO) AGRAVADO: ARTUR PALHETA SILVEIRA E VILMA VASCONCELOS SILVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NECESSIDADE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002265-48.2019.8.14.1875
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E D…
TJPA 0803072-18.2022.8.14.0133
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV). FAIXA 1 (RECURSOS DO FAR). VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DA INSTIT…
TJPA 0800433-90.2023.8.14.0133
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA. FGTS. TEMA 1189/STF. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO AUTOMÁTICO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DESPROVIMENTO.…
TJPA 0896122-79.2022.8.14.0301
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. DANOS EM APARELHO ELETRÔNICO. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LAUDO UNILATERAL. T…