TJPA 0800139-25.2024.8.14.0029
CIVILPROCESSO: 0800139-25.2024.8.14.0029 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MARACANÃ – PA (VARA ÚNICA) APELANTE/APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359 APELANTE/APELADO: BENEDITO NUNES PINHEIRO ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR – OAB/PA 11.112 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM PRÉVIO ANÚNCIO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0808475-26.2021.8.14.0028
APELAÇÃO PENAL. ART. 33, §4º, C/C ART. 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/2006. TRÁFICO PRIVILEGIADO. FRAÇÃO MAIS BENÉFICA. INCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETA QUE INVIABILIZAM A APLICAÇÃO DA FRAÇÃO PRETENDIDA. RESTITU…
TJPA 0802876-75.2018.8.14.0040
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDIMENO DE ORGÃOS MUNICIPAIS. SERVIÇOS PRESTADOS E NÃO PAGOS. COMPRIOVAÇÃO MEDIANTE NOTAS FISCAIS RATIFICADAS PELA AU…
TJPA 0815850-94.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR – DELITO CAPITULADO NO ART. 171, DO CP – ESTELIONATO – MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS – PEDIDO DE REVOGAÇÃO POR AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE E EXCESSO DE PRAZO – NÃO EVIDENCIADOS – ORDEM…
TJPA 0802190-47.2016.8.14.0301
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. EXONERAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. MOTIVAÇÃO DEFICIENTE. MANUTENÇÃO DO JULGADO. 1. A aquisição da…