TJPA 0800361-80.2024.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ABUSO DE PODER. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Agravo interno interposto por IOHAN PATRIC BATISTA FEITOSA contra decisão monocrática que negou seguimento ao Mandado de Segurança impetrado em face de ato judicial, sob o fundamento de que havia recurso próprio para impugná-lo. O agravante alega que a revogação da tutela de urgência impôs sua saída imediata…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800743-85.2020.8.14.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO À INCID…
TJPA 0009100-02.2017.8.14.0039
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUTOR QUE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO…
TJPA 0803033-61.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0803033-61.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERRE…
TJPA 0001023-98.2017.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001023-98.2017.8.14.0040 APELANTE: ADAUTO ROCHA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS VIANA…