TJPA 0024445-95.2017.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - N.º 0024445-95.2017.8.14.0301. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE: SOLAR CONSTRUÇÕES SS LTDA. ADVOGADO: ELIETE DE SOUZA COLARES (OAB/PA 3.847). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800023-59.2023.8.14.0221
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEMANDADAS APRESENTARAM OS RESPECTIVOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO…
TJPA 0016535-17.2017.8.14.0301
EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO INEXISTENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZAT…
TJPA 0000713-22.2007.8.14.0015
Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. SUBMISSÃO A CIRURGIA DESNECESSÁRIA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações cíveis interpostas contra senten…
TJPA 0052607-08.2014.8.14.0301
EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE POR FALHA EM SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. REDUÇÃO DO VALO…