TJPA 0000241-80.2018.8.14.0097
CIVILDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR TESTEMUNHAS. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME. DOSIMETRIA. DETRAÇÃO PENAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto (após detração penal), e ao pagamento de 15 dias-multa, pela prática do crime previsto no art.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0006549-83.2016.8.14.0039
PROCESSO Nº: 0006549-83.2016.8.14.0039 RECURSO DE APELAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS RELATOR: DES. MAIRTON M…
TJPA 0911884-04.2023.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. TROMBOFILIA HEREDITÁRIA. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS. FÁRMACOS INJETÁVEIS E ESSENCIAIS…
TJPA 0801195-15.2026.8.14.0000
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMUNERAÇÃO DE INVENTARIANTE HERDEIRO. EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO ACERVO HEREDITÁRIO. ADMINISTRAÇÃO DE PORTFÓLIO COM MAIS DE 80 IMÓVEIS. POSSI…
TJPA 0004454-02.2018.8.14.0010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra acórdão que rejeitou embargos de dec…