TJPA 0808894-33.2021.8.14.0000
CIVILEMENTA: PROCESSO CIVIL. Agravo Interno em agravo de instrumento. Baixa de Gravame. Provimento Negado. CASO EM EXAME: Trata-se de Agravo Interno interposto por Brazilian Securities Companhia de Securitização contra decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento n.º 0808894-33.2021.8.14.0000, que negou provimento ao recurso e manteve a decisão de primeiro grau que determinou a baixa do gravame existente sobre o imóvel objeto da demanda. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A controvérsia gira em torno…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801231-19.2025.8.14.0024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0801231-19.2025.8.14.0024 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TRAIRÃO EMB…
TJPA 0012811-65.2015.8.14.0045
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Direito Administrativo. Apelação Cível. Desapropriação indireta. Apossamento irregular pelo Poder Público. Indenização. Critério de fixação. Valor contemporâneo à av…
TJPA 0008081-82.2016.8.14.0301
Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo interno na apelação cível. Ação monitória contra a Fazenda Pública. Contrato administrativo de prestação de serviços. Notas fiscais desacompanhadas de atesto. Con…
TJPA 0028396-20.2019.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CADEIA DE CUSTÓDIA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. DOSIMETRIA. RECURSOS DESPR…