Decisão · TJPA

TJPA 0818816-93.2024.8.14.0000

Rel. Desembargadora EVA DO AMARAL COELHOSeção de Direito Penaljulgado em 2025-05-27
PENAL
SEÇÃO DE DIREITO PENAL REVISÃO CRIMINAL RevCrim 0007606-06.2019.8.14.0501 PROCESSO DE ORIGEM: 0008708-60.2016.8.14.0051. AUTOR: LUAN ALPACINO SILVA DA COSTA ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA - OAB PA25817-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISORA: DESA. KEDIMA LYRA PACÍFICO ___________________ Ementa: DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Penal

TJPA 0800137-88.2024.8.14.0115
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO2025-03-24
PROCESSO ApCrim. N.º 0800137-88.2024.8.14.0115 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO/PA APELANTE: HALASSOM VARELA DE MOURA APELANTE: MATEUS SANTOS TAVARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA P…
TJPA 0800537-56.2023.8.14.0077
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO2025-03-24
PROCESSO Nº. ApCrim 0800537-56.2023.8.14.0077 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: BAGRE APELANTE: JAIRO BRASIL SARDINHA ADVOGADO: DRA. RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS – OAB/PA 24.659 APELADO: MINISTÉRIO P…
TJPA 0805717-38.2021.8.14.0040
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO2025-03-24
PROCESSO ApCrim Nº 0805717-38.2021.8.14.0040 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: PARAUAPEBAS APELANTE: GEOVANE DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR D…
TJPA 0012885-78.2016.8.14.0015
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO2025-03-24
PROCESSO ApCrim Nº 0012885-78.2016.8.14.0015 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: CASTANHAL APELANTE: JEFERSON HUALLAS MARTINS BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…