TJPA 0802518-26.2024.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JUNHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0802518-26.2024.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE(S): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.515). AGRAVADO(A)(S): FCAC GESTÃO DE PLANEJAMENTO LTDA. ADVOGADO(A)(S): ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PA 14.717). RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA PROCESSUAL CIVIL.…
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HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO E ESTUPRO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONTEMPORÂNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INCABÍVEIS. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS E COMPARECIMENTO ESPONT…
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TJPA 0814111-23.2022.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814111-23.2022.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289-A…
TJPA 0805536-71.2020.8.14.0040
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805536-71.2020.8.14.0040 COMARCA: PARAUAPEBAS / PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL). APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FI…