TJPA 0802685-13.2022.8.14.0065
CONSUMIDOREmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. PROVA ESCRITA HÁBIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta pela ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO Ô-ÔDJÁ contra sentença da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara/PA, que rejeitou os embargos monitórios opostos em face da ação ajuizada por ANTONIO ANDRADE DE FARIA, reconhecendo a validade dos documentos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801064-40.2026.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0801064-40.2026.8.14.0000. COMARCA: BENEVIDES/PA. AGRAVANTES: FILGUEIRAS…
TJPA 0037349-02.2007.8.14.0301
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIO DO PRODUTO. PROVA PERICIAL INDIRETA. VALORAÇÃO C…
TJPA 0832935-05.2019.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832935-05.2019.8.14.0301 APELANTE: SILVIANE PRAXEDES DA GAMA APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA APELADOS: AS MESMAS RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÕES…
TJPA 0078694-35.2013.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0078694-35.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE/AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGAD…