TJPA 0078694-35.2013.8.14.0301
CONSUMIDORPROCESSO Nº: 0078694-35.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE/AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVANTE/AGRAVADO: ABILIO GOMES DE PINHO ADVOGADA: PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO ADVOGADA: JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVOS…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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PROCESSO Nº 0011801-72.2007.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. APELADO: ATAUALPA TAVARES REBELO RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BI…
TJPA 0804053-43.2022.8.14.0005
PROCESSO Nº 0804053-43.2022.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA-PARÁ (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE – OAB/…
TJPA 0804325-34.2019.8.14.0040
APELAÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INEXIGIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA MORA. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. APURAÇÃO COM BASE NAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS D…
TJPA 0105892-76.2015.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS EM CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. DEMANDANTE QUE NÃO SE QUALIFICA COMO DESTINATÁRI…