TJPA 0004251-54.2019.8.14.0091
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de Apelação Cível interposta por RD CAMPOS DIAS – ME contra sentença que julgou improcedente Ação de Indenização por Danos Materiais (lucros cessantes) e Morais movida em face de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A e RAFAEL NERIS BATISTA. A…
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TJPA 0801689-09.2021.8.14.0046
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO E DO PREJUÍZO. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. INEX…
TJPA 0800565-10.2020.8.14.0051
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR E DE ESBULHO. COMODATO VERBAL NÃO DEMONSTRADO. PROPRIEDADE…
TJPA 0800461-64.2026.8.14.0000
PROCESSO Nº : 0800461-64.2026.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM- PARÁ (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: ALTEMIR GOMES SODRÉ ADVOGADO: KÊNIA SOARES…