TJPA 0801470-95.2025.8.14.0000
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801470-95.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, MICHELLE CARMO CARVALHO MANSOR Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO - MT13722/O Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO - MT13722/O AGRAVADO: LEYLA SOARES ROSA Advogados do(a) AGRAVADO: WOTSON VALADAO DE MOURA - PA22229-A, WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - PA18934-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800162-85.2020.8.14.0004
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COBRANÇA DE VALORES PRETÉRITOS AOS CINCO ANOS QUE ANTECEDEM O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL PREVISTO NO ART. 1º DO DECR…
TJPA 0803483-23.2020.8.14.0039
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO QUE COMBATE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO. RE 1140…
TJPA 0000038-14.2000.8.14.0077
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PROCESSO SUSPENSO POR UM ANO. APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS. OBSERVA…
TJPA 0803849-09.2021.8.14.0401
PROCESSO Nº. RSE 0803849-09.2021.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: NELSIVALDO DE JESUS BARGAS ADVOGADO (A): PAULO BRUNO CORREA COEL…