TJPA 0807542-98.2025.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JULHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM A GRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0807542-98.2025.8.14.0000. COMARCA: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. AGRAVANTE: AUTO PECAS E MECANICA LEAO LTDA. ADVOGADA: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - OAB RJ245274-A. AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA. ADVOGADO: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA - OAB PA23211-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0811664-57.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DE MAGISTRADA. AFASTAMENTO SUPERVENIENTE DA JUÍZA DA CONDUÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME Exceção…
TJPA 0801341-45.2021.8.14.0125
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TJPA 0806743-10.2025.8.14.0015
PROCESSO ApCrim N.º 0806743-10.2025.8.14.0015 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE CASTANHAL/PA APELANTE: JOÃO PAULO FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADA: DRA. ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA OAB/PA 26.…
TJPA 0800723-33.2024.8.14.0081
PROCESSO Nº 0800723-33.2024.8.14.0081 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): HÉRICLES DO CARMO OLIVEIRA APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CANDIDA DE J. RIBEIR…