TJPA 0003046-68.2014.8.14.0057
PROCESSUAL3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003046-68.2014.8.14.0057 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DE BELÉM/PA APELANTE: EZEQUIEL ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA MACIEL - OAB PA28769-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO __________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0813947-92.2021.8.14.0000
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813947-92.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: IRACI COSTA NETO ADVOGADO: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO AGRAVADO: SOL AGRONEGÓCIO COMÉRC…
TJPA 0811901-33.2021.8.14.0000
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811901-33.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: SIMONE PATRÍCIA MELO DE SOUSA AGRAVANTE: FRANKLIN MELO DE ALMEIDA AGRAVANTE: JESSI…
TJPA 0806136-76.2024.8.14.0000
PROCESSO Nº 0806136-76.2024.8.14.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS EMBARGANTE/PACIENTE: ROBERTO DO SOCORRO FARIAS TEIXEIRA (ADVOGADO: RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES-OAB/PA 20.116) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCEL…
TJPA 0849252-78.2019.8.14.0301
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EM ADEQUAR CASA DE APOIO PARA PORTADORES DE HIV À LEGISLAÇÃO FEDERAL. UNIDADE DE ATENDIMENTO TEMPORÁRIO – U…