TJPA 0831667-76.2020.8.14.0301
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0831667-76.2020.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer c/c Danos Morais. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Ausência de Interesse de Agir.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801101-13.2021.8.14.0107
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº. 0801101-13.2021.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: V…
TJPA 0805865-04.2023.8.14.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM ARCAR COM TRATAMENTO MÉTODO ABA, QUE…
TJPA 0005172-90.2019.8.14.0130
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PERÍCIA…
TJPA 0800064-70.2020.8.14.0014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800064-70.2020.8.14.0014 APELANTE: ANTONIA OQUINA RIBEIRO REIS Advogado do(a) APELANTE: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - PA14745-A…