TJPA 0001585-07.2013.8.14.0054
CIVILEMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REPARTÓRIO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL (CAMINHÃO) 0KM. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO APÓS ALGUNS MESES DA AQUISIÇÃO. GRANTIA VÁLIDA. CONSERTO…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0032236-91.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: GAFISA SPE-71 EMPREENDIMENT…
TJPA 0800679-79.2023.8.14.0103
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO REGULATÓRIO E JUDICIAL. MANUTENÇÃO DE ASTREINTES CONSOLIDADAS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO N…
TJPA 0814283-57.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº 0814283-57.2025.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM- PARÁ (13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA ADVO…
TJPA 0817306-11.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº: 0817306-11.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ANANINDEUA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: ESTEFFANY PAMELLA SILVA QUADRA ADVOGADO: K…