TJPA 0911040-54.2023.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0911040-54.2023.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: JEFFERSON ALEX MACIEL CAVALCANTE ADVOGADOS: VANESSA COMESANHA PEREIRA, MANOEL FRANCISCO PASCOAL JÚNIOR e JACQUELINE FERREIRA PASCOAL APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A. ADVOGADO: FERNANDO DE UJEUS GURJÃO SAMPAIO NETO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: Direito civil e do consumidor. Apelação cível.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0812726-74.2021.8.14.0000
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO NULO. TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). INAPLICABILIDADE. OBSERVÂNCIA À TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF (TEMA 916). SEGURAN…
TJPA 0824933-66.2025.8.14.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. INEXISTÊNCIA DE CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃO. TEMA 784/STF. SEGUR…
TJPA 0008889-96.2017.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0008889-96.2017.8.14.0028 APELANTE: LAURINDO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: NAYANNE PEREIRA VENTURA GUAJAJARA - PA…
TJPA 0866267-55.2022.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866267-55.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR APELANTE: GYSELLE…