TJPA 0809746-91.2020.8.14.0000
PROCESSUALPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809746-91.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: JAILSON DA SILVA GONDIM AGRAVADOS: MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA – ME, PHONER TECNOLOGIA LTDA – EPP E S.A. CAPITAL BRAZIL S/A RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU…
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TJPA 0026766-74.2015.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
TJPA 0809478-08.2018.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR. O MAGISTRADO DEFERIU A TUTELA DE URGENCIA, DETERMINANDO À AGRAVANTE O PAGAMENTO DA PENSÃO…
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EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REPRODUÇÃO DOS MESMOS ARGUMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os argumentos trazidos nas razões do A…
TJPA 0070520-48.2015.8.14.0501
RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2º, INC. IV DO CPB. PRONÚNCIA. ALMEJADA IMPRONÚNCIA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA NÃO EVIDENCIADA DE FORMA INCONCUSSA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE REVELA…