Decisão · TJPA

TJPA 0800951-78.2023.8.14.0069

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-07-15
CONSUMIDOR
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0800951-78.2023.8.14.0069 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: PACAJÁ/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: JOÃO SANTOS SILVA NETO (ADVOGADOS BRUNO MEDEIROS DURÃO E QUEZIA KAREN REIS) APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A – BANPARÁ (SEM ADVOGADO CADASTRADO NESTES AUTOS RECURSAIS) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Consumidor

TJPA 0800478-12.2022.8.14.0107
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2023-08-08
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800478-12.2022.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: DOM ELISEU APELANTE: GENTIL PEREIRA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR…
TJPA 0028261-66.2009.8.14.0301
Vice-presidência do TJPA2023-08-08
APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0028261-66.2009.8.14.0301 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] APELADO: FERNANDO ANTONIO FERREIRA, JOSE ANTONIO FERREIRA, JANICE FERREIRA, VIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA…
TJPA 0800957-98.2023.8.14.0000
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2023-08-08
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800957-98.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS MARARU LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SEN…
TJPA 0801764-25.2022.8.14.0107
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2023-08-08
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0801764-25.2022.8.14.0107 APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR – OAB/MA 12.2…