TJPA 0801764-25.2022.8.14.0107
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0801764-25.2022.8.14.0107 APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR – OAB/MA 12.234 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PA 15.201-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DETERMINAÇÃO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0002660-09.2019.8.14.0107 APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA APELADO: MARIA DE ASSUNCAO LEANDRA…
TJPA 0800711-18.2022.8.14.0104
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. : 0800711-18.2022.8.14…
TJPA 0005231-50.2019.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de inexistência contratuais de serviços de “CRED PESS”. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS ARBTRADOS NA ORIGEM, VEZ Q…
TJPA 0003066-30.2019.8.14.0107
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO INVÁLIDO - NÃO COMPROVADA A VALIDADE DOS…