TJPA 0800957-98.2023.8.14.0000
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800957-98.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS MARARU LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - PA2999-A, IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ - PA31796 AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800690-45.2025.8.14.0069
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.…
TJPA 0810815-31.2020.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃ…
TJPA 0801833-80.2024.8.14.0012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE…
TJPA 0803306-64.2020.8.14.0005
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RÉ CITADA POR EDITAL. CURADORIA ESPECIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I.…