TJPA 0804090-85.2022.8.14.0000
CIVILEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O JUIZ SINGULAR DECRETOU A REVELIA E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INDICAÇÃO…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800415-10.2022.8.14.0067
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB). DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DA VIA ORIGINAL. TÍTULO EXECUTIVO PASSÍVEL DE CIRCULAÇÃO PO…
TJPA 0802522-18.2020.8.14.0028
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.…
TJPA 0800424-09.2020.8.14.0045
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, MANTENDO A…
TJPA 0806229-23.2022.8.14.0028
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…