TJPA 0801073-92.2021.8.14.0059
CONSUMIDOREmenta: Processual Civil. Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento De Valores. Informações Insuficientes. Necessidade De Diligências. Reforma da sentença. Provimento. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que indeferiu pedido de alvará judicial para levantamento de valores de titular de conta falecido. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão reside na suficiência das informações prestadas por instituições financeiras acerca da existência de saldo em…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0805097-83.2020.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE CONTRATADO. NEGATIVA NA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO. AUTORIZAÇÃO DADA EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO. INTERPRETAÇÃO À LUZ DO CDC FAVORÁVEL AO CONSUMIDO…
TJPA 0851443-33.2018.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE…
TJPA 0801584-24.2019.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801584-24.2019.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS. APELANTE: MARIA ITAMAR DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: MARCILIO…
TJPA 0800471-47.2019.8.14.0035
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800471-47.2019.8.14.0035 COMARCA: ÓBIDOS / PA (VARA ÚNICA). APELANTES: M.C. NAVEGAÇÕES LTDA, MIGUEL AUGUSTO GOMES NETO, CARLA CAROLINE PRINTES BOTELHO E ANTÔNIO CARLOS MILE…