TJPA 0802447-92.2022.8.14.0000
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802447-92.2022.8.14.0000 ORIGEM: 11ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341, ISAAC COSTA LÁZARO FILHO – OAB/CE 18663 e IGOR MACEDO FACO – OAB/CE 16470 EMBARGADA: ROSÂNGELA FERREIRA PEREIRA ADVOGADA: THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA – OAB/PA 27865 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0816779-77.2022.8.14.0028
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IRREGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL. RECURSO DESERTO. INTELECÇÃO DO ART. 1.007 CAPUT E §4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. I – CASO EM EXAME: 1. APELAÇÃO CÍVEL interposta por BA…
TJPA 0810859-12.2022.8.14.0000
Ementa: Direito e civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Impugnação. Rejeição. Decisão mantida. Desprovimento. I. Caso Em Exame: 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra deci…
TJPA 0800316-21.2022.8.14.0138
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPRESSÃO DE OMISSÃO. REVISÃO DE ACÓRDÃO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por IDACI RODRIGUES DE AND…
TJPA 0800641-86.2018.8.14.0024
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTOS PELO BANCO DO BRASIL S.A E PELO BANPARÁ E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO BANC…