TJPA 0810859-12.2022.8.14.0000
CONSUMIDOREmenta: Direito e civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Impugnação. Rejeição. Decisão mantida. Desprovimento. I. Caso Em Exame: 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se os valores que estão sendo executado sjá foram objeto de anterior cobrança e adimplemento. III.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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TJPA 0803861-87.2021.8.14.0024
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL POR EVENTUAL MÁ GESTÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. TEMA 1300/STJ. RETORNO DOS…
TJPA 0825234-61.2017.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 90 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Banco do Est…
TJPA 0011355-42.2011.8.14.0006
. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO. INDEFERIMENTO DE BUSCAS ELETRÔNICAS. OMISSÃO DO EXEQUENTE. MANUTE…