TJPA 0802392-39.2025.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO PROCESSO Nº 0802392-39.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: WILSON JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, ADV. E OUTROS PACIENTE: JHONY LUYD MACEDO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 0800089-75.2025.8.14.0057 CAPITULAÇÃO PENAL: ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO DESEMBARGADOR RELATOR: PEDRO PINHEIRO SOTERO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0818322-68.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – decisão do Juízo a quo, que estabeleceu a incompetência do Juízo da Vara de Sucessões para reconhecer união estável em ação de inventário – necessidade de reforma – precedentes do stj e tribunais…
TJPA 0012905-55.2014.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012905-55.2014.8.14.0301 APELANTE: HERCULES NASCIMENTO NEGRAO Advogado do(a) APELANTE: DENNIS VERBICARO SOARES - PA9685-A APELADO: J…
TJPA 0823242-94.2019.8.14.0301
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DO VALOR DE ALÇADA. REFUTADA. MÉRITO. RECÁLCULO DO IPTU SEM A INCIDÊNCIA DO FCVM PREVISTA NO…
TJPA 0810176-72.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VEÍCULO APREENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTO FLORESTAL (MADEIRA SERRADA - 26,49M² INCLUSIVE CASTANHEIRA). SEGUNDA INFRAÇ…