Decisão · TJPA

TJPA 0800676-85.2024.8.14.0040

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-06-10
CIVIL
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800676-85.2024.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS APELANTE: VANDUILTON SOUZA SILVA APELANTE: S. R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: RICARDINA LAYLA SILVA LIMA - OAB/CE 18.663 APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA ADVOGADO: EDUARDO ALVES MARCAL – OAB/PA 6.861 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA:…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0029806-70.2015.8.14.0008
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2026-02-02
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO CELETISTA. DEMISSÃO SEM MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADE DO ATO…
TJPA 0814810-77.2023.8.14.0000
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2026-02-02
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA. SUPERVENIÊNCIA DE DE…
TJPA 0817969-06.2022.8.14.0051
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2026-02-02
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ESCOLAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelação cível inte…
TJPA 0874567-06.2022.8.14.0301
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2026-02-02
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXA…