TJPA 0801749-18.2024.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/FEVEREIRO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0801749-18.2024.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033-A. AGRAVADO: ELIAKIM SALDANHA GONÇALVES. ADVOGADO: BRUNA BASTOS CAMARA OAB/PA 30356-A E NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA OAB/PA 17341-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0809161-18.2021.8.14.0028
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA POR PROCON MUNICIPAL. PODER DE POLÍCIA. DEVER DE COLABORAÇÃO DO FORNECEDOR. NÃO COMPARECIMENTO A A…
TJPA 0800922-96.2023.8.14.0014
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO D…
TJPA 0804617-95.2026.8.14.0000
Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto por ins…
TJPA 0803924-47.2025.8.14.0065
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0803924-47.2025.8.14.0065 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: XINGUARA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: FLORINDA ARAUJO DOS SANTOS AVELINO ADVOGADO: O…