Decisão · TJPA

TJPA 0816248-41.2023.8.14.0000

Rel. Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-07-22
PROCESSUAL
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES DE NATUREZA ALIMENTAR. LEVANTAMENTO DOS VALORES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA SEM CAUÇÃO. REPARAÇÃO POR POSSÍVEL DANO OCORRIDO PELA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA QUE DEPENDE DE REFORMA DO JULGADO. 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento, ante o reconhecimento da perda superveniente do objeto, em razão…

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