TJPA 0801160-05.2024.8.14.0201
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801160-05.2024.8.14.0201 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ICOARACI – PA RECORRENTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELÉM RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. REVELIA. CERCEAMENTO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS À MONITÓRIA. ALEGADA COBRANÇA EXCESSIVA. ÔNUS DA PARTE RÉ. DEMONSTRATIVO DO VALOR CORRETO NÃO APRESENTADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A instituição financeir…
TJPA 0804666-10.2024.8.14.0000
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CUSTEIO DE CIRURGIA PRESCRITA PARA CORREÇÃO DE PATOLOGIA CONGÊNITA. ALEGAÇÃO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. RISCO DE DANO GRAVE À SAÚDE. PREVA…
TJPA 0849054-02.2023.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849054-02.2023.8.14.0301 RECORRENTE: LORENA COUTINHO GONÇALVES SILVA (ESPÓLIO DE POLYANA MELO COLARES VIEIRA) RECORRIDO: BANCO RCI BRASIL S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEID…
TJPA 0802500-60.2019.8.14.0006
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇAO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES EM CONTA DA APELADA. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL A DEMANDA. DOCU…