TJPA 0815093-37.2022.8.14.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AGRAVANTE QUE AFIRMA TER RECEBIDO E SACADO O VALOR DISPONIBILIZADO.TED JUNTADO AOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE. SUPENSÃO DOS DESCONTOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- O próprio autor/agravante confirma que recebeu os…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800474-43.2020.8.14.0107
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800474-43.2020.8.14…
TJPA 0812524-29.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. A DECISÃO AGRAVADA ENTENDEU QUE OS VALORES SÓ SERÃO LEVANTADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO PELO TJE/PA. DECISÃO INCORRETA. PRESENTE A PROBABILIDADE DE PROVIME…
TJPA 0800495-22.2020.8.14.0009
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO C…
TJPA 0800284-79.2021.8.14.0096
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFUDE-SE COM O PRÓPRIO MÉRITO. MÉRITO.CONT…