TJPA 0811519-06.2022.8.14.0000
CONSUMIDORSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811519-06.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LIANE SOCORRO ALAMAR NUNES RODRIGUES E OUTROS AGRAVADO: ANTONIO NAZARETH AZEVEDO RIBEIRO RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO PALIATIVO DE CARCINOMA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. ABUSIVIDADE. DIREITO À SAÚDE.…
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TJPA 0812340-05.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO DE QUALIDADE EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CADEIA DE FORNECIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONC…
TJPA 0819054-78.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0819054-78.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: UNIMED BELEM CO…
TJPA 0000361-74.2015.8.14.0018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS RELATIVAS A PARCELAMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE AUSÊNCIA DE…
TJPA 0818725-03.2024.8.14.0000
Ementa: Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Direito processual civil e do consumidor. Empréstimo digital não reconhecido. Cobrança e negativação. Requisitos do art. 300 do cpc. Responsabilidade objetiva. Astreinte…