TJPA 0005514-17.2018.8.14.0040
CIVIL2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005514-17.2018.8.14.0040 COMARCA: PARAUAPEBAS / PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL). APELANTE: SAGA DETROIT COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: MURILLO DE FARIA FERRO (OAB/GO nº. 29.226) APELADO: CARLOS VIANA BRAGA (em causa própria – OAB/PA 11.489) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO NO VEÍCULO. DEFEITO NÃO SANADO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000601-41.2008.8.14.0040
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000601-41.2008.8.14.0040 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL APELANTE: ANTÔNIO ARISTIDES BEZERRA MAGALHÃES ADVOGADO: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA…
TJPA 0031898-44.2017.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031898-44.2017.814.0301 (conexa à APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823572-62.2017.8.14.0301) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: FACULDADE MAURÍCIO DE…
TJPA 0002702-62.2020.8.14.0062
APELAÇÃO – TRÁFICO DE DROGAS E ART. 12 DA LEI 10.826/2003. RECURSO DE CELMO MARTINS: ABSOLVIÇAO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA – IMPROVIMENTO. 1. Levando-se em consideração a quantidade de entorpecente, as circunstâncias e…
TJPA 0801240-24.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPTU. DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR VENAL DO IMÓVEL. PEDIDO LIMINAR DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CDA. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O Agravante…