TJPA 0002702-62.2020.8.14.0062
CIVILAPELAÇÃO – TRÁFICO DE DROGAS E ART. 12 DA LEI 10.826/2003. RECURSO DE CELMO MARTINS: ABSOLVIÇAO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA – IMPROVIMENTO. 1. Levando-se em consideração a quantidade de entorpecente, as circunstâncias e peculiaridades do caso, a prisão em flagrante do acusado, e ainda os depoimentos testemunhais que uníssonos entre si, afirmaram em juízo a prática do crime de comercialização do entorpecente pelo acusado, o qual estava em atitude suspeita, restou caracterizado crime de tráfico…
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TJPA 0808004-89.2024.8.14.0000
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TJPA 0002972-32.2014.8.14.0051
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM. DEFEITO DE FABRICAÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONSERTO QUE SUPEROU O PRAZO LEGAL E QUE NÃO SE MOSTROU SATISFATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR…
TJPA 0802390-40.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA PARA SUPORTAR ENCARGO MAIOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIA…
TJPA 0011573-77.2019.8.14.0107
ACÓRDÃO: ____________ PROCESSO Nº 0011573-77.2019.8.14.0107 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: DOM ELISEU/PA AGRAVANTE: NADILHA BARBOSA SOUSA ADVOGADO: WAIRES T…