TJPA 0801332-18.2019.8.14.0040
CONSUMIDOR2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801332-18.2019.8.14.0040 COMARCA: PARAUAPEBAS / PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTES: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PA nº. 24.532-A) AGRAVADO: NIVALDO PAIXÃO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA nº. 16.008) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0802470-33.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0802470-33.2025.8.14.0000. COMARCA: COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: BANCO…
TJPA 0812193-76.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA…
TJPA 0801398-27.2022.8.14.0061
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MÁ GESTÃO DE CONTA INDIVIDUALIZADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL.…
TJPA 0011263-18.2018.8.14.0039
PROCESSO Nº: 0011263-18.2018.8.14.0039 RECURSO DE APELAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ APELADO: FRANCISCO SIDNEI DE ARAUJO SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MAR…