TJPA 0004429-03.2018.8.14.0070
CIVILEMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, II, DO CPB. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS VÍTIMAS, ASSIM COMO PELO POLICIAL QUE EFETUOU A PRISÃO E CONDUZIU O APELANTE À DELEGACIA EM FLAGRANTE E NA POSSE DA ARMA DE FOGO UTILIZADA NA CONDUTA DELITIVA, CORROBORANDO OS TERMOS DA DENÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO À MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM IN DUBIO PRO REO. REVISÃO DA…
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