TJPA 0802933-38.2026.8.14.0000
CIVILPROCESSO Nº : 0802933-38.2026.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTES: ORIVALDO COSTA CORREA E MARIA ANTÔNIA DA SILVA CORREA ADVOGADO: YANNICK MIRANDA SANZ – OAB/PA 10.272 AGRAVADO: CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA – OAB/PA 11.847 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0805744-09.2024.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NULIDADE CONTRATUAL. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DE IN…
TJPA 0004931-59.2017.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0004931-59.2017.8.14.0301 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE: ORLANDO HABER II AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S…
TJPA 0801259-71.2023.8.14.0051
PROCESSO Nº 0801259-71.2023.814.0051(1ª AÇÃO) PROCESSO Nº 0807040-74.2023.814.0051(2ª AÇÃO) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ ( 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL) APELANT…
TJPA 0807040-74.2023.8.14.0051
PROCESSO Nº 0801259-71.2023.814.0051(1ª AÇÃO) PROCESSO Nº 0807040-74.2023.814.0051(2ª AÇÃO) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ ( 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL) APELANT…