TJPA 0800116-26.2021.8.14.0501

APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIENCIA PROBATORIA E AUSENCIA E MATERIALIDADE – IMPROVIMENTO. 1. Não há que se falar em absolvição se os elementos de provas constantes dos autos evidenciam a autoria do acusado na prática delituosa, como depoimentos testemunhais, declarações das vítimas que o reconheceram como um dos autores do crime, bem como a confissão do acusado. A materialidade delitiva, por sua vez, restou demonstrada não só pelo auto de prisão em flagrante e…